Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos

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Foto: Reprodução Internet

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a al√≠quota do imposto de importa√ß√£o de sete categorias de produtos aliment√≠cios. A decis√£o foi tomada pelo Comit√™-executivo de Gest√£o da C√Ęmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secret√°rio-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avan√ßo da infla√ß√£o no pa√≠s.

"Sabemos que essas medidas n√£o revertem a infla√ß√£o, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Ent√£o, o produto que est√° come√ßando a crescer muito de pre√ßo, diante da possibilidade maior de importa√ß√£o, os empres√°rios pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento".

Em abril, o √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla√ß√£o oficial, fechou em 1,06%. Foi o √≠ndice mais alto para um m√™s de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE), que calcula o IPCA, a infla√ß√£o acumulada em 12 meses est√° em 12,13%.

Segundo secret√°ria da C√Ęmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redu√ß√£o de impostos entram em vigor a partir de amanh√£ (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

  • carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
  • peda√ßos de miudezas, comest√≠veis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
  • farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
  • outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
  • bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
  • outros produtos de padaria, pastelaria, ind√ļstria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
  • milho em gr√£o, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a ren√ļncia tribut√°ria pode chegar a R$ 700 milh√Ķes até o final do ano. N√£o h√° necessidade de compensa√ß√£o fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e n√£o arrecadatório.

"O imposto de importa√ß√£o tem uma fun√ß√£o que n√£o é arrecadatória, a fun√ß√£o dele é de regula√ß√£o de mercado. O motivo por tr√°s é a regula√ß√£o do mercado, seja para um lado, seja para o outro", explicou o secret√°rio-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.


Outras redu√ß√Ķes

Além de zerar a al√≠quota de importa√ß√£o de produtos aliment√≠cios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles s√£o insumos usados na produ√ß√£o agr√≠cola.

O √°cido sulf√ļrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve al√≠quota de 3,6% de imposto zerada. J√° o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalh√£o de a√ßo, atendendo a um pleito do setor de constru√ß√£o civil, e que j√° estava sob an√°lise no Ministério da Economia. Esses vergalh√Ķes, que tinham imposto de importa√ß√£o de 10,8%, agora v√£o pagar 4%.

"A caracter√≠stica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério h√° pelo menos oito meses", justificou Ana Paula Repezza, sobre a redu√ß√£o na tarifa de importa√ß√£o dos vergalh√Ķes de a√ßo.

Matéria alterada às 18h02 para corre√ß√£o de informa√ß√£o no nono par√°grafo: o imposto de importa√ß√£o do mancozebe foi reduzido para 4%, e n√£o zerado como informado inicialmente.