Presidente da Câmara busca acordo para votar desoneração de tarifas

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Foto: Reprodução Internet

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A próxima ter√ßa-feira (24) pode trazer novidades em rela√ß√£o a propostas que desoneram tarifas de energia, telecomunica√ß√Ķes e transportes. Segundo o presidente da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o dia come√ßar√° com uma reuni√£o na resid√™ncia oficial com os l√≠deres da oposi√ß√£o e da base aliada para discutir a vota√ß√£o do PLP 18/22, que desonera as tarifas desses setores.

"Precisamos de uma sa√≠da do Congresso, junto com Judici√°rio e Poder Executivo, para diminui√ß√£o dos pre√ßos inflacion√°rios e mundiais", disse Arthur Lira. "O plen√°rio ter√° a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunica√ß√Ķes, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se s√£o essenciais", acrescentou.

Se houver acordo na reuni√£o, Lira adiantou que pretende colocar em vota√ß√£o na próxima ter√ßa-feira, dia 24, o projeto de lei complementar. A proposta classifica combust√≠veis, energia elétrica, telecomunica√ß√Ķes e transportes como bens e servi√ßos essenciais, com al√≠quota m√°xima de ICMS de 17%.

"Esse n√£o é um debate pol√≠tico ou ideológico. É um debate de pa√≠s. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige a√ß√Ķes institucionais com vis√£o de na√ß√£o", disse Lira pelo Twitter.


Tramitação

O Projeto de Lei Complementar 18/22 tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributa√ß√£o dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunica√ß√Ķes e g√°s. Os textos est√£o em regime de urg√™ncia e podem ser votados pelo plen√°rio a qualquer momento.


Conta de luz

Ontem (18), em reuni√£o com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, representantes da Ag√™ncia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e parlamentares, o presidente da C√Ęmara discutiu a situa√ß√£o do reajuste da conta de luz e do projeto de decreto legislativo que susta esses aumentos.