TSE reforça ações de acessibilidade para as eleições

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Foto: Reprodução Internet

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da vota√ß√£o, mesmo que n√£o tenha sido feito nenhum pedido com anteced√™ncia, o cidad√£o pode informar ao mes√°rio sobre suas limita√ß√Ķes, para que sejam providenciadas solu√ß√Ķes adequadas. O eleitor com defici√™ncia também pode contar com a ajuda de uma pessoa de sua confian√ßa no acesso à se√ß√£o.

Uma resolu√ß√£o da Corte Eleitoral prev√™ apoio log√≠stico para verificar as condi√ß√Ķes de acessibilidade, apoio que, informalmente, é conhecido como "coordenador de acessibilidade". Cada Tribunal Regional Eleitoral tem autonomia para decidir como far√° a sua log√≠stica.

Para as pessoas com defici√™ncia visual, além do sistema Braille e da identifica√ß√£o da tecla 5 nos teclados do aparelho, também s√£o disponibilizados nas se√ß√Ķes eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa vis√£o recebam sinais sonoros com a indica√ß√£o do n√ļmero escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.

A sintetiza√ß√£o de voz, recurso voltado para eleitores com defici√™ncia visual, foi aprimorada para as elei√ß√Ķes deste ano. Além de melhorias na qualidade geral do √°udio, agora ser√£o falados os nomes de suplentes e vices. E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também ser√° poss√≠vel cadastrar um nome fonético.


Diversidade

Os povos ind√≠genas também t√™m assegurado, pela Constitui√ß√£o Federal, a participa√ß√£o no processo eleitoral. Para garantir esse direito, o TSE criou a Comiss√£o de Promo√ß√£o da Participa√ß√£o Ind√≠gena no Processo Eleitoral.

Segundo o TSE, "é direito fundamental da pessoa ind√≠gena ter considerados, na presta√ß√£o de servi√ßos eleitorais, sua organiza√ß√£o social, seus costumes e suas l√≠nguas, cren√ßas e tradi√ß√Ķes".

Em fevereiro, o tribunal criou o N√ļcleo de Inclus√£o e Diversidade do Tribunal. A fun√ß√£o do grupo é fortalecer a atua√ß√£o da Corte em temas relacionados ao aumento da participa√ß√£o pol√≠tica de p√ļblicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na popula√ß√£o LGBTQIA+ e nos povos origin√°rios.


Mulheres na política

A participa√ß√£o das mulheres na pol√≠tica é outra frente de trabalho do TSE. Após iniciativa da Corte, o Congresso Nacional estabeleceu uma cota m√≠nima de 30% das candidaturas destinadas para mulheres no Fundo Eleitoral. O mesmo percentual deve ser considerado em rela√ß√£o ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita em r√°dio e TV.

Com o objetivo de estabelecer uma disputa mais equilibrada nas elei√ß√Ķes, o tribunal realiza periodicamente campanhas em redes sociais e nas emissoras de r√°dio e TV de todo o Brasil para tratar do tema. Em julho, foi lan√ßada a campanha nacional?Mais Mulheres na Pol√≠tica 2022, composta por v√≠deo,?spot?e?cards?veiculados em emissoras de televis√£o e r√°dio e nas redes sociais.

Após decis√£o da Corte, recursos destinados aos programas de promo√ß√£o da participa√ß√£o das mulheres na pol√≠tica, n√£o utilizados no pleito, dever√£o ser usados da mesma forma nas elei√ß√Ķes subsequentes.