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Foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União o decreto que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a nomear 257 candidatos aprovados no cadastro reserva do concurso…
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A autorização para a criação da Escola Indígena Estadual Guarani Tava Mirim, no município de Paraty, no Sul Fluminense, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio desta quinta-feira (10). Ela oferecerá ensino fundamental,…
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Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada na quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula…
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