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2023 teve tropeços, mas esporte avançou na proteção de direitos humanos

O esporte esta mudando e poucos têm se dado conta disso. Pode até não ser no ritmo que desejamos, mas o ambiente esportivo tem se tornado mais inclusivo e menos intolerante. A bandeira da igualdade já é levantada sem medo e pequenas conquistas em 2023 são provas dessa grande revolução.

No relatório sobre o preconceito no futebol, do Observatório do Racismo, escrevi um artigo sobre o papel que o direito precisa ter nesse processo. Diferentemente das outras ciências, ele tem força coercitiva. Ou seja, quando o movimento é legítimo, ele tem poder de fazer as pessoas agirem em conformidade com a regra, sob pena de serem punidas se a desrespeitarem.

O movimento jurídico privado do esporte tem entendido esse caminho.

Pelos lados de cá, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) tem avançado em decisões históricas na proteção de direitos humanos, mesmo que de vez em quando dê um passinho para trás.

Por lá, temos visto o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) – última instância jurídica do esporte – usando cada vez mais decisões de Tribunais de Direitos Humanos e leis estatais de proteção de DH nas decisões privadas do esporte.

A verdade é que não se admite mais do Estado – e nem do esporte – apenas uma postura negativa, de não violência a direitos humanos. É preciso exigir deles um caráter positivo, de proteção desses direitos.

Além de avanços regulatórios e legais, é importante ver ídolos se posicionando firmemente contra o preconceito, como Rashford e Vini Jr, ver um movimento coletivo de atletas contra o racismo, na NBA e no próprio futebol, e ver entidades como a CBF levantando a bandeira contra o racismo e a Federação Paraense fazendo um campeonato temático em defesa de direitos humanos.

Neste ano, apesar da pouca repercussão, outra conquista significativa.

A Soul Cap recebeu luz verde do principal órgão regulador da natação para ser usada em grandes eventos, o que parece ser um grande passo para trazer mais diversidade a um esporte predominantemente branco.

A touca de silicone superdimensionada , projetada especialmente para nadadores negros com cabelos naturais volumosos, já está deixando o deck da piscina mais acolhedor na base.

A nova regra privada do esporte vai na direção da proteção de direitos humanos e foi construída através da pressão de movimentos sociais. A decisão é mais uma a favor dos direitos humanos quando confrontado com regras privadas do esporte.

Passou da hora de se entender que os direitos humanos são princípios basilares de uma sociedade justa, assim como são a base de um esporte justo.

O caminho necessário

Quando pensamos em Direitos Humanos, o mundo contemporâneo tem exigido respostas e compromissos cada vez mais efetivos por parte dos Estados. E claro que o esporte não só deve seguir esse caminho, como ir além. Ser protagonista nesse movimento.

Os tratados internacionais de proteção de Direitos Humanos, Constituição brasileira, a decisão do STF, o Código da Fifa e as decisões recentes do STJD são facilitadores nesse caminho. Fundamental é entender que qualquer tipo de decisão que coloque freios a essas bandeiras universais será sempre um erro histórico do esporte.

Assim como o racismo, a homofobia não tem mais espaço em lugar nenhum, muito menos no inclusivo esporte. Proteger direitos humanos não é só uma escolha possível para o esporte, é um dever.

Combater o racismo, a misoginia, a homofobia e todo tipo de preconceito, não pode ser apenas uma missão institucional. Precisa ser um objetivo concreto do esporte, até em função da sua natureza. Ele agrega, não separa. Ele abraça e não afasta.

E nenhuma outra ciência tem tanta força quanto o direito nesse processo de proteção de direitos humanos. Isso porque ele carrega consigo a força da coerção.

Agora, depois de debater, legislar e regulamentar é preciso agir!

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