Câmara dos EUA aprova projeto de lei para forçar venda do TikTok

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou de forma esmagadora um projeto de lei, nesta quarta-feira (13), que dará à ByteDance, proprietária chinesa do TikTok, cerca de seis meses para vender ativos norte-americanos do aplicativo ou enfrentar uma proibição no país.

O projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65, com apoio bipartidário, mas enfrenta um caminho mais incerto no Senado, onde alguns são a favor de uma abordagem diferente para regular aplicativos de propriedade estrangeira que possam representar preocupações de segurança. O líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, não indicou como planeja proceder.

O destino do TikTok tornou-se uma questão importante em Washington. Parlamentares democratas e republicanos disseram que seus gabinetes receberam grandes volumes de pedidos de adolescentes usuários do TikTok que se opõem à legislação, com o volume de reclamações às vezes excedendo o número de pedidos buscando um cessar-fogo entre Israel e o Hamas em Gaza.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse nesta quarta-feira: “queremos que o Senado tome medidas rápidas”.

Resposta

O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse em um vídeo publicado nesta quarta-feira que a legislação, se sancionada, “levará à proibição do TikTok nos Estados Unidos… e tirará bilhões de dólares dos bolsos dos criadores e das pequenas empresas. Isso colocará 300 mil empregos americanos em risco”.

Ele acrescentou que a empresa “não deixará de lutar” e exercerá seus direitos legais para impedir a proibição.

Ele visitou o Capitólio (sede do Legislativo norte-americano) nesta quarta-feira em uma viagem previamente agendada e planeja retornar nesta quinta-feira (14), disse uma fonte com entendimento do assunto, em meio ao apoio popular pelo aplicativo.

Segurança nacional

A medida é a mais recente de uma série de ações tomadas em Washington para responder às preocupações de segurança nacional dos EUA em relação à China, desde veículos conectados a chips avançados de inteligência artificial e guindastes em portos dos EUA.

O clima político cresce em favor do projeto de lei. O presidente norte-americano, Joe Biden, disse na semana passada que sancionaria o projeto e o assessor de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, perguntou na terça-feira: “Queremos que o TikTok, como plataforma, seja de propriedade de uma empresa norte-americana ou da China? Queremos que os dados do TikTok – dados de crianças, dados de adultos – sejam enviados, fiquem aqui nos Estados Unidos ou vão para a China?”.

O Ministério das Relações Exteriores da China criticou a proposta, argumentando que “embora os EUA nunca tenham encontrado nenhuma evidência de que o TikTok represente uma ameaça à segurança nacional dos EUA, eles nunca pararam de perseguir o TikTok”.

Tramitação

A votação ocorre pouco mais de uma semana depois que o projeto de lei foi proposto, após uma audiência pública com pouco debate, e depois que a ação no Congresso ficou paralisada por mais de um ano. No mês passado, a campanha de reeleição do presidente norte-americano, Joe Biden, juntou-se ao TikTok, aumentando as esperanças entre os funcionários do aplicativo de que a legislação seria improvável este ano.

Na semana passada, o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou por 50 votos a 0 que o texto fosse colocado para votação no plenário da Câmara.

Não está claro se a China aprovará qualquer venda ou se os ativos da TikTok nos EUA podem ser vendidos em seis meses.

Se a ByteDance não vender, as lojas de aplicativos operadas por Apple, e Google e outras não poderão oferecer o TikTok ou fornecer serviços de hospedagem na Web para aplicativos controlados pela ByteDance.