Comissão de Educação do Senado aprova destinação de emendas ao RS

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, aprovou, nesta terça-feira (7/5), uma proposta, de autoria do presidente do colegiado, Flávio Arns (PSB-PR), para que as emendas de comissão do colegiado sejam destinadas exclusivamente ao Rio Grande do Sul, para apoiar o estado que sofre com as enchentes sem precedentes e que já vitimou pelo menos 90 pessoas.

“Proponho que façamos uma pequena alteração. Precisamos direcionar esses recursos especificamente para o estado do Rio Grande do Sul, de forma a agilizar na recuperação e reconstrução. (…) As emendas continuarão sendo executadas, porém essas emendas de comissão da Comissão de Educação serão direcionadas ao RS”, pontuou o senador. O parlamentar garantiu que a comissão pedirá à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) informações sobre como estão as condições das escolas no estado, após as fortes chuvas e inundações.

As quatro emendas da comissão foram aprovadas em novembro do ano passado e, assim, de acordo com Arns, os ofícios informando a decisão dos parlamentares serão encaminhados aos ministérios da Educação e da Cultura.

“Essa proposta não altera a área de destinação dos recursos, porém são direcionados para o estado, mantendo os valores para as ações aprovadas, mas devendo direcionar esses recursos para o estado”, explicou.

Tal qual o decreto enviado pelo Planalto ao Congresso que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que medidas excepcionais sejam tomadas para o apoio aos gaúchos e reconstrução do estado, que foi aprovado ontem pelos deputados e será votado no plenário do Senado nesta terça, os senadores pouco divergiram sobre a alocação das emendas.

“A ideia e a posição são muito bem-vindas. Precisamos dessas ações concretas. Não mexe no conteúdo nem no valor das emendas, mas ficam destinadas inteiramente para o estado do Rio Grande do Sul”, concordou a senadora Teresa Leitão (PT-PE).