Como funcionam as câmeras corporais da Polícia Militar de SP

Em 2020, por meio do Programa Olho Vivo, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, alguns batalhões passaram a utilizar câmeras corporais nos uniformes dos agentes de segurança pública.

Até o final de 2022, 62 agrupamentos haviam adotado as chamadas câmeras operacionais portáteis (COP) durante a rotina policial. O que aconteceu? Uma expressiva queda no número de mortes de civis e de policiais.

A redução da mortalidade de adolescentes, por exemplo, chegou a 80,1% no estado. O dado faz parte de um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com a Unicef divulgado nesta terça-feira (16). (leia mais abaixo)

Como funcionam as câmeras da PM de SP?

Uma das principais características das câmeras operacionais portáteis é que os policiais não escolhem se querem gravar ou o que vão gravar: o registro ocorre de forma ininterrupta.

• As câmeras são fixadas junto ao peito dos agentes e permitem um ângulo de captação de imagens privilegiado e na altura adequada;
• Nessa posição, é possível registrar os “eventos de interesse, como a tomada da maior parte do corpo das pessoas com as quais os policiais interagem, além da captação de regiões de interesse da ação policial, sobretudo suas mãos“;
• A fixação é forte o suficiente para impedir que a câmera caia dos uniformes em situações mais críticas, como pular muro e se deitar no chão.

Gravação ininterrupta

Segundo o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as câmeras da Polícia Militar de São Paulo gravam de forma ininterrupta imagens e sons captados.

• Os dados (imagens e sons) obtidos sem o acionamento da gravação são chamados pela polícia de vídeos de rotina;
• Já os obtidos pelo acionamento proposital do policial são chamados de vídeos intencionais;
• Para reduzir custos, a resolução das imagens dos vídeos de rotina é menor que a dos intencionais – e não armazenam o som ambiente;
• Os vídeos de rotina ficam arquivados por 90 dias;
• Já os intencionais ficam guardados por 1 ano;
• Os policiais em serviço só podem retirar as COP em raros momentos (para ir ao banheiro e para fazer refeições, por exemplo).

Câmeras portáteis em números

• Batalhões que incorporaram o uso das COP tiveram redução de 76,2% na letalidade dos policiais militares em serviço entre 2019 e 2022, enquanto nos demais batalhões a queda foi de 33,3%;
• O número de adolescentes mortos em intervenções de policiais militares em serviço caiu 66,7%, passando de 102 vítimas em 2019 para 34 em 2022;
• A vitimização dos policiais no horário de trabalho também apresentou redução, registrando os menores números da história nos últimos dois anos;
• Leia mais abaixo.

“Os dados indicam que as COP constituem um importante mecanismo de controle do uso da força letal e de proteção ao policial, mas também que a tecnologia configura um instrumento adicional que não deve ser visto como [solução] para os desafios relativos ao uso da força policial”, afirmaram os pesquisadores do FBSP.