Entidades da educação pedem revogação do Novo Ensino Médio
Entidades de trabalhadores do setor da educação pediram a revogação do Novo Ensino Médio em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, na 3ª feira (7.mar.2023). A solicitação foi apresentada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e pelo Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
O Novo Ensino Médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e ampliar a educação em tempo integral. Porém, a implementação do modelo enfrenta desafios estruturais, resistência e desconhecimento por parte da população.
“A ideia é revogar o entulho do golpe. O Novo Ensino Médio veio, por imposição, através de uma Medida Provisória, por um governo que não tinha legitimidade popular, sem qualquer diálogo com os setores da área de educação. Apresentamos a demanda de revogação do ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular”, disse Heleno Araújo, presidente da CNTE, à Agência Brasil. Segundo ele, Lula foi sensível aos problemas apresentados e prometeu analisar o pedido.
Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, evitou falar em revogação. Ele disse que um grupo de trabalho será criado para reunir todos os setores educacionais interessados e discutir o andamento do Novo Ensino Médio.
“Não é questão de revogar. O [Novo] Ensino Médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir”, afirmou o ministro.
Em nota, o MEC (Ministério da Educação) reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do Novo Ensino Médio. Também explicou como funcionará o grupo de trabalho: “O grupo será formado por setores sociais diversos, como as entidades representativas de classe, estudantes, professores, comunidade acadêmica, secretários estaduais e municipais de todos os estados brasileiros, com objetivo de estabelecer o diálogo democrático, numa discussão coletiva e qualificada por meio de pesquisas, consultas públicas, seminários e outras ferramentas que nos permitam tomar decisões embasadas”.
“A questão preponderante é sobre como garantir o melhor Ensino Médio para o país, com justiça e, principalmente, igualdade”, completou o ministério.