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Escolas públicas do DF terão programa de saúde bucal do governo federal

De acordo com o Ministério da Saúde, as escolas públicas do Distrito Federal vão receber um investimento de R$ 2,2 milhões para fortalecer a saúde bucal. Aproximadamente 221 equipes de saúde bucal atenderão 315 mil estudantes do ensino básico (educação infantil e fundamental) na capital federal.

Essa iniciativa faz parte de um plano nacional com um investimento total de R$ 187,8 milhões em todo o país. A meta do programa Brasil Sorridente é alcançar 26 milhões de estudantes entre 3 e 14 anos em 5.055 municípios brasileiros, com o trabalho de 31,2 mil equipes de saúde bucal.

A intenção é focar na promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, o investimento do governo federal priorizará a técnica de Tratamento Restaurador Atraumático para os alunos. Esse tratamento é minimamente invasivo, preservando as estruturas dentárias e utilizando materiais fáceis de transportar, armazenar e aplicar no ambiente escolar.

O presidente Lula (PT) incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal , conhecida como Brasil Sorridente, em maio de 2023, à Lei Orgânica da Saúde. Assim, a saúde bucal tornou-se um direito garantido por lei a todos os brasileiros. O objetivo central do Brasil Sorridente é melhorar o acesso à saúde bucal, especialmente em regiões com carência de serviços. Também em 2023, o Ministério da Saúde expandiu o programa, que passou a oferecer atendimento odontológico especializado em municípios com até 20 mil habitantes. Nas escolas, essa estratégia é implementada através do Programa Saúde na Escola (PSE).

Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, Lula anunciou uma ampliação de R$ 4,3 bilhões para custeio de equipes profissionais odontológicos em todos os municípios. Esses recursos são da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, autorizando a recomposição do financiamento para implantação de serviços como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária mediante ao Ministério da Saúde. 

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