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Governo Lula não investiu nem um centavo em novo programa de alfabetização

A menos de dois meses do fim do ano, o MEC (Ministério da Educação) patina nos investimentos em duas das principais bandeiras do governo Lula (PT) para educação básica: alfabetização e tempo integral.

Para o fomento de escolas de tempo estendido, só 41% dos R$ 1 bilhão da dotação prevista foram executados até agora —a maior parte desta verba não tem relação com a nova política desse tema.

No caso da alfabetização, a situação é ainda pior.

A pasta não empenhou nenhum centavo dos R$ 801 milhões previstos no orçamento de 2023 para o novo projeto que promete resolver os desafios no aprendizado de leitura e escrita das crianças brasileiras. Em junho, o governo lançou, em evento no Palácio do Planalto, o novo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A promessa foi de um investimento de R$ 1 bilhão neste ano e mais R$ 2 bilhões até 2026. O governo Lula elegeu a educação básica como prioridade, com foco na alfabetização. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), chegou à pasta amparado no discurso de que o sucesso nas políticas da área no Ceará, estado que governou, seria estendido ao país.

Até agora, as redes de ensino estaduais e municipais não receberam nenhum recurso do compromisso. O MEC nem sequer empenhou qualquer valor. O empenho uma reserva do recurso para determinada ação.

A expectativa era que o dinheiro fosse usado este ano em ações de formação de professores e confecção de materiais. Escolas também receberiam recursos para estruturar cantinhos de leitura nas salas. Nada disso ocorreu.

Dessa forma, qualquer efeito na sala de aula só chegará no próximo ano. Secretários de Educação afirmam que, a depender da liberação do recurso, o ano letivo de 2024 pode começar sem que iniciativas voltadas para o tema estejam ocorrendo.

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