Judicialização da saúde suplementar pode comprometer sistema, diz Vera Valente

O setor da saúde suplementar lida atualmente com a crescente judicialização da saúde no Brasil. O grande desafio para os juízes é entender que uma decisão em um caso particular pode comprometer todo o sistema e os beneficiários que o sustentam.

É o que aponta Vera Valente, diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Ela falou sobre o assunto em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, que a revista eletrônica Consultor Jurídico vem apresentando desde maio. Nela, algumas das principais personalidades do Direito abordam os assuntos mais relevantes da atualidade.

De acordo com Vera, a regulação do setor de saúde suplementar precisa ser modernizada, já que a lei atual data de 25 anos atrás. Assim, é necessária uma regulação que ajude o setor a manter seus 50 milhões de beneficiários e ainda a trazer novos beneficiários.

Ela lembra que a saúde suplementar ajuda a desafogar a saúde pública e permitir que os recursos do SUS sejam aplicados para os cidadãos que dependem apenas dele. Assim, uma boa regulação “pode não só trazer sustentabilidade”, mas também melhorar o sistema de saúde brasileiro como um todo.

Porém, a diretora executiva da FenaSaúde identifica iniciativas do Legislativo que trazem um impacto negativo para o setor da saúde suplementar e comprometem sua sustentabilidade. Ela ressalta que uma regulação “pode expulsar beneficiários do sistema” caso gere um aumento dos custos envolvidos.