Portal Realidade

Liminar da Justiça do DF proíbe planos de saúde de excluírem autistas

A Justiça do Distrito Federal concedeu, nessa terça-feira (21/5), uma liminar que proíbe os planos de saúde de excluírem pacientes autistas do serviço, exceto em casos de inadimplemento, sob pena de multa diária no valor de R$ 59 mil.

A decisão também impede o cancelamento dos planos de saúde de pessoas com doenças raras e paralisia cerebral.

No início do mês, em reportagem especial, o Metrópoles apontou que, de janeiro a abril deste ano, 300 reclamações foram feitas à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) pelas famílias de pessoas consideradas “caras” demais para ter acesso a um tratamento contínuo pelos convênios.

No texto, familiares mostraram a importância do acompanhamento terapêutico para o desenvolvimento de crianças autistas. A reportagem conversou com quatro famílias que tiveram a vida abalada após receberem em um e-mail a informação de que o plano seria cancelado.

Conforme consta na liminar, os segurados com Transtorno do Espectro Autista que foram excluídos unilateralmente pelos planos de saúde devem ser prontamente readmitidos, nas mesmas condições anteriores à rescisão, mediante pedido formalizado pelos segurados, a ser atendido em até três dias.

você pode gostar também
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.