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Novo índice de ‘carga tributária’ para Brasil e México destaca a importância do planejamento tributário para expatriados locais

Novo índice de ‘carga tributária’ do Brasil e do México oferece um lembrete claro da importância dos expatriados se manterem atualizados em relação a seu planejamento tributário, é o que afirma a Mauve Group, empresa global de soluções de RH. Como parte de seu Índice de Liberdade Econômica, o último índice de “carga tributária” da Heritage Foundation colocou o Brasil na 142ª posição e o México na 111ª posição entre 182 países, considerando as taxas de imposto sobre a renda pessoal e corporativa, além do nível geral de tributação como porcentagem do PIB. O Brasil recebeu uma pontuação de 69,7, ligeiramente abaixo dos 70,9 de 2023, sendo classificado como “moderadamente livre” — exatamente no meio da escala do índice. Já o México recebeu uma pontuação de 76, acima dos 75,5 de 2023, permanecendo na categoria “majoritariamente livre”.

“A ‘carga tributária’ é apenas um ranking, mas a posição baixa de Brasil e México destaca que ambos têm sistemas tributários complexos e punitivos, que exigem atenção de quem vive e trabalha nesses países”, comenta Jaime Bustamante, desenvolvedor de negócios regionais da Mauve Group. Sobre trabalhar ou fazer negócios no México, o relatório aponta desafios como incerteza na aplicação de contratos, segurança precária e informalidade, prejudicando a liberdade empresarial.‏

De acordo com o jornal El Economista, o México tem, na verdade, uma das taxas de imposto de renda mais competitivas entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, em termos de complexidade tributária, fica em torno da média global, ocupando o 37º lugar entre 64 países avaliados.

O Brasil, por outro lado, ficou em 54º lugar entre 64 países e é famoso por ter um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. A última avaliação da Heritage Foundation afirma que “apesar de algum progresso, organizar novos investimentos e produzir continuam sendo processos burocráticos e complicados. Abrir ou fechar um negócio é custoso e demorado.”

“Embora essa última avaliação possa parecer desnecessária, especialmente em um momento em que o Brasil está vendo recorde em investimentos estrangeiros e turismo, é importante destacar o fato de que abrir ou fechar um negócio é custoso e demorado, caso não conte com a ajuda de especialistas em expansão global e conformidade tributária”, acrescenta Jaime. “Há muitos cases de sucesso de empreendedores estrangeiros que, com o planejamento certo, realizaram seus sonhos de negócios no Brasil.”

Ao olhar apenas para o imposto de renda, o Brasil ocupa a 88ª posição entre 146 países, estando melhor colocado em relação a países como Estados Unidos e Japão. A taxa máxima de imposto de renda no Brasil é de 27,5%, significativamente menor que os 37% nos Estados Unidos e 55,97% no Japão, por exemplo. Até mesmo a Suíça, que por muito tempo teve a reputação de paraíso fiscal, agora tem uma taxa máxima de imposto de renda de 40%.

A taxa de Imposto de Renda não é tudo. O Brasil se destaca por ter alguns dos impostos empresariais mais altos e complexos do mundo. “Os impostos para empresas são elevados, mas também muito complicados”, explica Jaime. A nova legislação busca simplificar o código tributário, mas sua implementação pode levar muitos anos até que empresas e indivíduos percebam os benefícios. “Como sempre, seja você um nômade digital, um empreendedor ou um proprietário de empresa, é melhor buscar os serviços de um profissional qualificado que tenha experiência em lidar com as complexidades da conformidade tributária local e sua legislação,” conclui Jaime.

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