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O significado do índice que traz o Nordeste no topo da Educação

Quem é familiarizado com rankings educacionais pode estar acostumado a ver estados como Distrito Federal, Espírito Santo e, mais recentemente, Pernambuco, ocupando as primeiras posições de desempenho. Mais raro é encontrar unidades como Mato Grosso e quase todo o Nordeste. É, porém, justamente o que ocorre no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb). Divulgado no fim de março, o Ioeb que mede o esforço de estados e municípios na melhoria da educação básica brasileira.

Estudantes de escola pública de Pernambuco criam fralda biodegradável
Estudantes de escola pública de Pernambuco criam fralda biodegradávelImagem: Arquivo Escola Técnica Paulo Freire

Atualmente na quinta edição, o Ioeb leva em conta dois tipos de indicadores:

  • O primeiro, de desempenho, é uma versão “corrigida” do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Tradicionalmente, o Ideb leva em conta a taxa de aprovação e a nota de cada estudante em uma avaliação externa, a Prova Brasil. A versão utilizada no Ioeb é estatisticamente ajustada para reduzir os efeitos da condição socioeconômica dos alunos nas notas.
  • O segundo envolve os chamados “insumos educacionais”, uma cesta de fatores que sinaliza o empenho que a administração pública faz na oferta de uma educação de qualidade: a quantidade de docentes com nível superior, a duração da jornada escolar, a proporção de diretores que ficam vários anos na mesma escola e o percentual de crianças de 4 a 6 anos matriculadas na educação infantil
  • Outra diferença é que o Ioeb não é exatamente um ranking. Ele divide estados e municípios em quatro categorias – “crítico”, “em desenvolvimento”, “atenção” e “otimizado” – para apresentar a evolução (ou falta de avanço) em relação ao conjunto dos estados. As categorias “em desenvolvimento” e “otimizado” indicam os entes que evoluíram mais que a mediana nacional.

“Costumo dizer que o princípio do Ioeb é a resposta a uma pergunta: onde no Brasil você gostaria que seu filho nascesse? O índice tenta dar conta não apenas dos resultados em educação e não somente para um pequeno grupo, mas das oportunidades disponíveis para todas as crianças e jovens de um território”, afirma Tereza Perez, diretora da ONG Roda Educativa, que faz a gestão institucional do projeto.

“O Ioeb avalia melhor o compromisso geral com a educação: olha para a gestão, avalia a situação de todos em idade escolar e não apenas os matriculados, presta atenção à permanência do diretor, que é um fator de qualidade da educação. Já os rankings feitos com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) colocam muito o resultado nas costas dos alunos e professores”.

Em termos de desempenho em provas – sempre multifatoriais e muitas vezes ligados a fatores extraescolares (classe social, educação dos pais etc.) -, os nove estados do Nordeste ainda estão distantes dos bons desempenhos, com a já mencionada exceção de Pernambuco no Ensino Médio e do Ceará nos demais níveis de ensino. “O que se observa, porém, é uma tendência consistente da região eleger a educação como prioridade de fato, o que é muito positivo”, afirma Tereza, ressaltando que os mesmos resultados apareceram na edição anterior do Ioeb, 2 anos atrás.

A chave do sucesso no Ioeb, de fato, é o avanço. As regiões Sul e Sudeste concentram 3 de cada 4 municípios com os maiores valores numéricos de Ioeb em 2023. Mas a maioria evoluiu menos que a média dos municípios brasileiros – e também em relação à edição anterior, que contemplou dados de 2021.

“Há também uma explicação estatística: é mais difícil crescer percentualmente a partir de uma nota de partida alta”, afirma Tereza. Isso explica porque Ceará, São Paulo e Santa Catarina, mesmo com valores altos de Ioeb na edição 2023, tenham variado negativamente no período entre 2019-2023. No Sudeste, apenas 3% dos municípios estão entre os que mais avançaram. No Nordeste, o percentual é de 67%.

  • Estados do Centro Oeste (2 otimizados, 1 atenção e 1 crítico) começam a mostrar a mesma tendência de evolução dos do Nordeste (1 otimizado, 5 em desenvolvimento, 2 atenção e 1 crítico), afirma Tereza, com a boa surpresa de Mato Grosso posicionado no melhor quadrante (otimizado);
  • A região Norte (3 em desenvolvimento, 1 atenção, 3 críticos) avança com mais dificuldade, muito por conta dos desafios logísticos (distância e conectividade, por exemplo);
  • Destaque no Sudeste (1 otimizado e 3 atenção), o Espírito Santo tem se esforçado para fortalecer o regime de colaboração entre União, estado e municípios.
  • No Sul, (1 otimizado e 2 atenção), o Rio Grande do Sul foi o único a apresentar variação positiva em relação à edição anterior.

O ponto de atenção fica por conta dos municípios menores. Os que têm menos de 50 mil habitantes apresentam situação mais crítica, sendo que para 1.203 deles (22% do total no país) há uma situação de “apagão” de dados. Isso porque o Ioeb não pode ser calculado quando falta algum subindicador que o compõe. Quase sempre esse fator é a nota da Prova Brasil, que só é divulgada quando um número mínimo de alunos realiza a prova.

“De todo modo, vemos com otimismo os dados do Nordeste, Centro Oeste e mesmo do Norte. O empenho dessas regiões na melhoria das oportunidades educacionais é fator decisivo para a diminuição das desigualdades”, finaliza Tereza.

Outros resultados importantes:

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