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PF vai concluir até agosto quatro inquéritos sobre Bolsonaro

O motivo? A conclusão de quatro investigações policiais sobre o ex-presidente. Essas apurações referem-se a cartões fajutos de vacina anti-covid, comércio de joias pertencentes ao Brasil, tentativa de golpe de Estado e uso da Abin com fins pessoais.

As investigações serão finalizadas entre junho e agosto, informou nesta terça-feira, dia 11, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante um café da manhã com jornalistas.

O encerramento dos inquéritos significa que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá condições de acusar o capitão perante o Supremo Tribunal Federal, caso considere que as investigações policiais contêm provas ou indícios suficientes. Gonet pode, entretanto, entender que a PF precisa ir atrás de novas pistas, daí que as apurações teriam de ser reabertas. Foi o que aconteceu em uma das quatro investigações próximas do fim. 

Em março, a PF havia finalizado o inquérito sobre cartão falso de vacina anti-covid em nome de Bolsonaro, fraude que teria ocorrido em 2022 com a ajuda de funcionários da prefeitura de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Concluíra que o capitão era culpado dos crimes de organização criminosa e inserção de dados falsos em um sistema público de informações. Gonet pediu, porém, para a polícia retomar a apuração. Queria saber se o ex-presidente usou o cartão ao entrar nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, dois dias antes do fim do mandato presidencial.

Diligências da PF nos EUA, em colaboração com o FBI, identificaram mais uma joia pertencente ao Brasil que teria sido negociada por interesse de Bolsonaro. O inquérito sobre as joias também terminará em junho, conforme informado por Andrei Rodrigues. Até a descoberta recente nos EUA, essa investigação mirava a negociação de dois kits de joias: um batizado de “rose” (contendo relógio, anel, caneta, abotoaduras e rosário árabe) e o outro de “ouro branco” (contendo relógio, anel, abotoaduras e rosário árabe).

“Houve o encontro de um novo bem vendido ou tentado ser vendido no exterior”, disse Rodrigues, para quem a descoberta “robustece a investigação que tem sido feita”. “Não posso antecipar que tipo [de joia], o que é, o que não é. Mas foi nossa diligência lá no exterior, com a equipe do FBI, que localizou, obteve notícias de que além, dessas joias que já sabíamos que existiam, houve a negociação de outra joia que não estava no foco.”

O principal pode ser imputado a Bolsonaro no caso das joias é o de peculato. Trata-se do embolso de verba ou de um bem público do qual um agente público deveria tomar conta. As joias em questão foram dados de presente ao capitão quando ele era presidente. Em tese, pertenciam ao Estado brasileiro.

Os outros dois inquéritos relacionados ao capitão que estão em vias de conclusão são o da tentativa de golpe de Estado contra o resultado da eleição presidencial de 2022 e a criação de uma “Abin paralela” para fins políticos e pessoais pelo então presidente. O primeiro deve estar pronto em julho e o segundo, em agosto, de acordo com o chefe da PF. 

O da tentativa de golpe implicaria acusar Bolsonaro com base em uma lei de 2021, que substitui a Lei de Segurança Nacional  do tempo da ditadura. Prevê que é crime tentar dar golpe ou tentar abolir com violência o Estado de Direito. 

No caso da Abin, há “a possibilidade de colaboração de investigados, [isso] está em fase de discussão interna e com possíveis colaboradores”, segundo Rodrigues. Ou seja, há delação premiada à vista. 

Delação é um tema que esquenta a Câmara dos Deputados nos últimos dias. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quer botar para votar uma lei que proíbe delação de presos e permite que um atingido por delação possa tentar impugná-la na Justiça. 

Trata-se de um gesto ao bolsonarismo e ao conjunto dos parlamentares. Bolsonaro foi alvo de delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid. Já o deputado Chiquinho Brandão (UB-RJ), acusado de ter mando matar Marielle Franco, foi alvo também (do PM Ronnie Lessa, autor dos disparos contra Marielle e o motorista dela, Anderson Gomes, também assassinado).

Questionado sobre ao assunto, Rodrigues preferiu não dar uma resposta direta. Comentou que a posição da PF será colocada no papel e enviada ao Ministério da Justiça, para que a pasta formule uma posição mais ampla e a transmita aos deputados em breve. O delegado disse, contudo, que delação “é importantíssima” para ajudar a esclarecer fatos criminosos.

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