Prefeitura e CMS abrem Conferência de Saúde enfatizando a garantia de direitos e a defesa do SUS

A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Manaus (9ª Comus) foi aberta pela Prefeitura de Manaus e pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) na noite de segunda-feira, 10/4, reunindo 600 participantes, entre gestores, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito municipal, além de conselheiros e convidados.

O evento, que segue até a quinta-feira, 13/4, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona Centro-Sul da capital amazonense, tem o objetivo de discutir e definir propostas locais para o avanço das políticas públicas de saúde.

A secretária municipal de Saúde e presidente de honra do Comitê Organizador e Executivo da 9ª Comus, Shádia Fraxe, representando o prefeito de Manaus, David Almeida, destacou, na solenidade de abertura, a importância da participação dos diferentes segmentos sociais na discussão de diretrizes que servirão de base para o planejamento de saúde nas esferas municipal, estadual e nacional, no período de 2025 a 2028.

“Estamos aqui para discutir políticas públicas, e o nosso norte precisa ser em uma única direção. Somente com esse foco de união e bem comum, definiremos políticas e estratégias que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e na legislação do SUS, esse que é o maior sistema público de saúde do mundo, além de ser o maior patrimônio da população brasileira, principal aliado da sociedade na promoção da saúde e no enfrentamento das emergências em saúde pública”, disse.

Shádia enfatizou o papel dos delegados na condução dos processos de discussão, apresentação e aprovação de propostas. “Aqui estaremos dialogando com delegados escolhidos, representantes da sociedade manauara, para manter e ampliar o acesso à saúde como um direito constitucional e da defesa do SUS, além de garantir a importância da participação popular e do controle social, e que resultem em diretrizes nacionais e regionais, a serem incorporadas na elaboração dos Planos Plurianuais de Saúde, de todas as esferas de governo”.

O presidente do CMS/Manaus e coordenador-geral do Comitê Organizador e Executivo da 9ª Comus, conselheiro Lindomar Barone de Souza, ressaltou que as conferências de saúde representam um dos mais importantes instrumentos de controle social do SUS, por meio da qual são elaboradas propostas baseadas nas necessidades reais de saúde dos usuários de cada território.

Barone lembrou que as conferências de saúde são realizadas em todo o país, dando ênfase à democracia e à defesa do SUS e de seus princípios e diretrizes, que incluem a universalidade, a integralidade e a equidade, conforme definido pela Constituição Federal de 1988 e pelas leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Processo democrático

O coordenador-adjunto do Comitê Organizador e Executivo da 9ª Comus, conselheiro Jorge Carneiro, que também compôs a mesa de abertura do evento representando o segmento dos trabalhadores do SUS, observou que as conferências representam o maior processo democrático na área da saúde, garantido que gestores, trabalhadores e usuários do SUS tenham garantida sua participação na construção de políticas e diretrizes de saúde.

Também participaram da mesa de abertura da 9ª Comus o representante dos usuários do SUS no município, Jason Kokama, o representante do Conselho Estadual de Saúde, João Libardoni, e a representante da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Neylane Macedo Gonçalves.

Além deles, estavam presentes a representante do Conselho Nacional de Saúde, Vanja Andréa Santos, e do representante do Ministério da Saúde, assessor da Saps, José Maria Justos que, juntos proferiram a conferência magna que abordou o tema central do evento: “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”.

Em sua fala, Jason Kokam destacou a participação dos povos indígenas na conferência municipal, comemorando a presença de 27 delegados indígenas nessa edição do evento.

Vanja Andréa e Justos enfatizaram a relação entre saúde e democracia e chamaram atenção para as condicionalidades da saúde e a interferência dos fatores sociais e políticos no processo de promoção de saúde e bem-estar e na prevenção do adoecimento da população. Ao traçar um panorama dessas condições, Vanja apontou a importância do fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, do adequado financiamento das ações de saúde pública, da centralidade da ciência no campo das decisões e da redução das desigualdades.

Processo contínuo

A Comus é realizada uma vez a cada quatro anos, antecedendo as etapas estadual e nacional. Neste ano, a conferência reúne 472 delegados eleitos entre os participantes das Pré-Conferências Distritais de Saúde Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural, realizadas no mês de março, representando os segmentos de gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários (50%). Os delegados eleitos têm direito a voz e voto, assim como os conselheiros municipais de saúde.

A programação da conferência também prevê a eleição de delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Saúde, entre os dias 30 de maio e 1º de junho, da qual sairão propostas consolidadas para a Conferência Nacional de Saúde, marcada para o período de 3 a 5 de julho, em Brasília (DF).

Homenagens

A abertura oficial da 9ª Comus também abriu espaço para homenagear profissionais com grande atuação no controle social do SUS em Manaus. O primeiro homenageado foi o médico José Maria de Castro Santana, doutor em Ciência Pública, membro da Academia Amazonense de Medicina, com 50 anos de profissão e que participou ativamente das principais lutas e movimentos políticos e sociais da saúde brasileira, como o movimento pela redemocratização do país, a luta antimanicomial e a reforma sanitária, que foi norteadora do movimento que culminou da criação do SUS.

As demais homenagens foram in memoriam, com a presença de familiares, que receberam placas e diplomas. Nessa categoria foram homenageados o médico e professor Menabarreto Segadilha França, o médico Luiz Cláudio Dias, a assistente social Maria das Graças Soares Feitoza, o médico e ex-secretário municipal de Saúde, Ilídio Almeida Lima, a ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Rita Teixeira dos Santos, o ex-conselheiro no segmento dos usuários, representante das entidades indígenas, Humberto Peixoto Lemos, os ex-conselheiros Francisco Paulo Ferreira Lima, Júlio Farias de Souza, Antônio Carlos Mota e Maria Odete Rego Martins.

Programação

2° dia – 11/4

8h – 10h – Credenciamento

9h -10h30 – Painel temático

Eixos: 

I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;

II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;

III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;

IV – Amanhã será outro dia para todos, todas e todes.

10h30 -12h – Debate 

12h – 13h – Almoço

13h -17h – Trabalho de grupo

3° dia – 12/4

9h – 12h – Trabalho de grupo

12h – 13h – Almoço

13h – 17h – Trabalho de grupo

17h – Encerramento

4° dia – 13/4

9h – 12h – Plenária final

Apreciação e votação das diretrizes e propostas da 9ª Comus

12h – 13h – Almoço

13h – 14h30 – Apresentação e aprovação das moções

14h30 – 15h – Intervalo

15h – 17h – Eleição dos delegados 

17h – Encerramento