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Prefeitura lança processo de regularização fundiária na comunidade Rio Piorini

O prefeito de Manaus, David Almeida, e o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, assinam, nesta segunda-feira, 27/5, às 19h, a ordem de serviço do programa “Manaus Legal” para o início do processo de regularização fundiária na comunidade Rio Piorini, bairro Colônia Terra Nova, zona Norte. A iniciativa marca o começo do processo de entrega de registros em todo o polígono, possibilitando aos moradores a garantia jurídica de posse do seu imóvel.

Além disso, por intermédio da Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), será implantado o programa “Casa Manauara”, destinado a melhorias habitacionais àquelas residências precárias, que estão regularizadas ou que sejam passíveis de regularização.


Essas ações conjuntas promovidas pela Semhaf têm por intuito levar dignidade de moradia aos cidadãos das periferias da cidade de Manaus, tanto na segurança jurídica quanto na qualidade de vida e autoestima.

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