Secretária diz que governo Zema ainda não encontrou espaço para recomposição

A secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, afirmou que, até agora, o governo Romeu Zema (Novo) não encontrou espaço nas contas públicas para conceder a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas pelos servidores públicos de Minas Gerais em 2022. Luísa foi à audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com Luísa, os estudos conduzidos pelo governo Zema para analisar a viabilidade de uma recomposição centram na realidade de arrecadação tributária, de compromissos – com pessoal, contratos e compras – e perspectivas de receita do Estado. “A realidade dentro dos nossos estudos de hoje é que não encontramos espaço para a recomposição inflacionária deste ano ainda”, ponderou a secretária de Planejamento e Gestão. 

Ao respondê-la, o presidente da Comissão de Segurança Pública, Sargento Rodrigues (PL), questionou o reajuste salarial de 298% concedido ao governador, ao vice, aos secretários e aos secretários adjuntos. “O reajuste de quase 300% foi apenas uma recomposição das perdas inflacionárias (acumuladas entre 2007 e 2023) ou um aumento real?”, pressionou o deputado estadual.  

Luísa, então, apontou que o reajuste de 298%, avalizado pela Advocacia Geral do Estado, foi amparado pelo princípio da equivalência. “Esse estudo foi baseado no princípio de equivalência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, respondeu a secretária de Planejamento e Gestão. Os 298% são superiores aos 147% de perdas inflacionárias acumuladas entre 2007 e 2023 conforme o IPCA.

As carreiras da segurança pública reivindicam  a recomposição salarial de 35,44% de um saldo de perdas acumuladas entre 2015 e 2022 conforme o IPCA – o cálculo são os 59,47% do período, menos os 10,06% dados de recomposição linear pelo governo em 2022 e a parcela de 13% dada apenas à segurança do acordo frustrado de 2019.