Secretários estaduais de educação apresentam ao MEC proposta com mudanças no Novo Ensino Médio

Os secretários estaduais de educação fecharam uma proposta com mudanças no Novo Ensino Médio que será entregue nesta segunda-feira (3) ao Ministério da Educação (MEC). Um dos pontos defendidos é a possibilidade de reduzir a carga horária das disciplinas optativas.

🎯 O que está em jogo: Em vigor há 2 anos, o novo modelo tem sido alvo de críticas. Alguns grupos defendem a sua revogação completa enquanto outros pedem apenas ajustes. Diante da pressão, o MEC abriu uma consulta pública com a promessa de apresentar uma solução ao final das discussões. O prazo, que já foi prorrogado, termina nesta quinta-feira (6).

Nos bastidores, porém, entidades têm reclamado que não têm sido ouvidos pelo governo. Questionado pelo g1, o MEC não se pronunciou sobre as críticas.

A estratégia do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) ao entregar o documento é tornar pública a sua posição em relação ao modelo.

📋 O que propõem as secretarias de educação

O documento elaborado pelo Consed foi construído com a participação de secretários e técnicos das redes estaduais. A previsão era a de que fosse entregue durante audiência pública promovida pelo MEC nesta segunda.

Entre as principais alterações propostas pelo conselho estão:

1. Redução da carga horária das optativas: A possibilidade de usar 300 horas das 1.200 horas das disciplinas optativas (chamadas de Itinerários Formativos) de acordo com as necessidades dos estados, podendo ser utilizadas por exemplo, para complementação da formação geral ou recomposição das aprendizagens.
2. Elaboração de uma base comum para as optativas: A definição de uma base para os Itinerários Formativos para diminuir a desigualdade na oferta dessas disciplinas entre as diferentes redes de ensino pelo país.

A posição dos secretários é importante porque o ensino médio é de responsabilidade dos governos estaduais. Então, qualquer que seja a mudança aprovada no nível de ensino, serão as secretarias estaduais as principais responsáveis pela implementação.

👉 Segundo o Consed, do total de 7,9 milhões de matrículas de ensino médio registradas pelo Censo Escolar 2022, as secretarias estaduais de Educação são responsáveis por 84,2%, atendendo a 6,6 milhões de alunos.

Críticas

Nos últimos meses, o MEC tem promovido encontros com profissionais da área de educação, especialistas e setores organizados da sociedade para discutir o Novo Ensino Médio. No entanto, as entidades afirmam que seus posicionamentos não têm sido levados em conta.