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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18…
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Às vésperas do fim da vigência da lei do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas quatro, das 20 metas estabelecidas para serem alcançadas até o final de 2024, foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. …
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A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas…
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Após a concessão de vista coletiva, a Comissão de Educação deve votar, nesta terça-feira (28), a partir das 10h, o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2029 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Sancionado em 25…
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A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que terá sua etapa nacional entre 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF), vai desdobrar o tema “Plano Nacional de Educação  (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como…
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O Programa Escola em Tempo Integral, sancionado nesta segunda-feira (31) pelo presidente Lula (PT), prevê investir R$ 4 bilhões para aumentar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral na educação básica ainda em 2023. …
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Na reta final da vigência do atual PNE (Plano Nacional de Educação), prevista para 26 de junho de 2024, não basta apontar os reveses. É preciso evidenciar todas as oportunidades oferecidas a partir da aprovação da lei, que estabeleceu um…
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