“Valorização de Funcionários e Funcionárias da Educação Básica” é o tema da nova edição da Revista Retratos da Escola

Os dois milhões de funcionários(as) de escola brasileiros(as) são foco da 38ª edição da Revista Retratos da Escola, publicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) nesta semana.

A revista traz o dossiê “Valorização de Funcionários e Funcionárias da Educação Básica”, que trata da afirmação da identidade profissional desses(as) trabalhadores(as) e da luta por condições de trabalho dignas.

A CNTE propõe retomar as análises sobre formação profissional, carreira, salários, condições de trabalho e saúde dos(as) funcionários(as) de escola, para tornar efetiva sua participação na melhoria da educação básica.

O editorial da publicação defende que a educação depende tanto do trabalho dos(as) professores(as) como dos(as) trabalhadores(as) que atuam nas secretarias escolares, cozinhas, atividades de limpeza, vigilância, bibliotecas, videotecas, brinquedotecas, laboratórios de ciências e de informática.

“O debate trazido pelos artigos suscita novas reflexões e compreensões, ao mesmo tempo em que estimula nossa capacidade para adotar decisões cada vez mais desalienadas e inteligentes de intervenção nos variados contextos em que, como educadores(as), nos inserimos”, diz o editorial.

A partir da aprovação da Lei 12.014/2009, os(as) funcionários(as) de escola foram reconhecidos(as) como profissionais da educação e deveriam ter acesso ao trabalho mediante concurso público, piso salarial regulamentado e formação em cursos de ensino médio e superior. Nada disso se concretizou até agora, observa o editorial.

O atual Plano Nacional da Educação (2014- 2024) não teve atendida sua Meta 18, que prevê assegurar a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino. Com isso, a CNTE defende manter a meta no novo plano, com vigência programada no período 2024-2034.

Entrevista

O ex-dirigente da APP e atual secretário executivo da CNTE, José Valdivino de Moraes, participa de uma entrevista que discute o cenário atual, os retrocessos e os desafios para a formação dos(as) funcionários(as) da educação básica. 

Ao ser questionado sobre as principais políticas regulamentadas e ações realizadas, nas duas últimas décadas, direcionadas à valorização dos(as) funcionários(as), Valdivino lamenta que exista apenas um curso superior em Tecnologia da Educação e Processos de Trabalho na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), além daquele que está em implementação no Instituto Federal do Paraná (IFPR). 

“Avalio ser necessário o maior número possível de educadores/as com a maior capacidade intelectual possível atuando na educação; mas ainda prevalece, na sociedade e em grande parte das Instituições de Educação Superior, a mentalidade de que funcionários e funcionárias são apenas serviçais, no sentido de apenas desenvolver atividades de preparação do espaço escolar”, afirma Valdevino.

Retratos

Criada em 24 de abril 2007 e lançada em outubro do mesmo ano, a revista Retratos da Escola estimula o diálogo entre os trabalhadores(as) no setor educacional, estabelecendo um ambiente propício à reflexão da realidade social da educação pública no país.

A linha editorial da Retratos da Escola busca privilegiar temas que permitam o debate, sobretudo, de áreas como a formação profissional; o trabalho educativo, suas condições e práticas; e a organização escolar e dos sistemas educacionais.

A revista tem se destacado pela sua penetração nos meios sindicais da educação básica, assim como pela sua ampla utilização nos diversos cursos de formação inicial e continuada de docentes no país.