O Ministério da Saúde passou a adotar novo posicionamento nas respostas aos pedidos recebidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) com solicitações sobre o cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Até o mês passado, ao contrário do que havia sido decidido pela Controladoria-Geral da União (CGU), a pasta alegava que a demanda “não era passível de atendimento”, por tratar de dados pessoais. Para tanto, eram invocados trechos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Agora, o ministério tem informado que a divulgação de informações sobre o tema depende da conclusão de uma investigação aberta pela CGU para verificar possível adulteração no cartão de vacina.