A cidade de SC que mais ganhará com as mudanças da reforma tributária
Uma cidade de Santa Catarina está entre as que mais podem ganhar recursos com as mudanças propostas pela reforma tributária em todo o país. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta segunda-feira (28) apresentou um ranking com os municípios que mais podem se beneficiar com as alterações fiscais propostas.
A cidade de Camboriú, no Litoral Norte, é a única catarinense presente na lista nacional, na 22ª posição entre as 40 relacionadas pelo Ipea. O município teria um aumento médio na arrecadação de 3,8% ao final do tempo de transição da reforma.
O levantamento considera o período de transição de 50 anos previsto na reforma aprovada pela Câmara e uma projeção de crescimento médio de 1,5% do PIB. Outro critério da lista é reunir apenas municípios com mais de 80 mil habitantes — condição de apenas 17 cidades catarinenses, segundo o Censo 2022.
O estudo aponta que o novo modelo tributário deve beneficiar em especial cidades mais pobres ou as chamadas cidades-dormitório, localizadas em regiões metropolitanas ou próximo a cidades com forte desenvolvimento econômico. Camboriú, embora venha apresentando desenvolvimento econômico e imobiliário nos últimos anos, é vizinha e conurbada a Balneário Camboriú, cidade com forte expansão nas últimas décadas com foco nas praias, imóveis de luxo e que possui PIB per capita maior.
Em todo o país, as cidades que mais ganharão são Novo Gama, em Goiás (+5,9%, na taxa média de crescimento da receita), Cametá, no Pará, e Águas Lindas de Goiás, ambas com alta de 5,3%.
Continua depois da publicidade
O estudo indica que, se a reforma fosse colocada em prática como aprovada pela Câmara em julho, 82% dos municípios brasileiros ganhariam receitas em comparação com a arrecadação de 2022.
Cidades com possível perda
Os dados apurados pelo instituto também trazem uma lista com 32 cidades do país que, ao final do prazo de transição de 50 anos, poderiam perder recursos em relação ao que recebem atualmente. Nesta relação não há nenhum município de Santa Catarina. O maior revés, segundo o levantamento, seria de São Francisco do Conde, na Bahia (-1,8%).
No caso dos municípios com previsão de perdas, a característica em comum entre a maioria delas é o fato de serem sedes de refinarias de petróleo ou hidrelétricas. Segundo o estudo, hoje esses municípios teriam um “volume desproporcional de receitas de ICMS” por conta do critério atual de rateio. Apesar da perspectiva de redução, de acordo com o Ipea, “estas cidades terão um tempo razoável de adaptação à nova realidade, sem riscos de queda abrupta de receita”.
O levantamento também traz dados de impactos nos estados. Em todo o país, a estimativa é de que 60% dos estados ganhem recursos com a reforma tributária. SC, no entanto, teria o sétimo menor ganho ao final dos 50 anos de transição, com crescimento médio de 1,4% na receita, ao lado de outros estados como Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Roraima.
Continua depois da publicidade
A reforma tributária
A proposta de reforma tributária foi aprovada em julho pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval do Senado. Em resumo, o projeto substitui cinco tributos do regime atual: PIS, Cofins e IPI, de competência federal, o ICMS, atualmente sob responsabilidade dos Estados, e o ISS, referente aos municípios.
Esses tributos são transformados em um imposto único, chamado de IVA dual, que, na realidade, consiste em duas cobranças. Um deles é a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e o outro, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser gerido conjuntamente por estados e municípios.
As duas novidades têm previsão de serem cobradas nos locais de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção. Os mecanismos de compensação a localidades que possam ter perdas e a forma de gestão do IVA a ser administrado por estados e municípios ainda são parte do debate sobre a reforma. A definição da alíquota também é outro ponto importante ainda sob discussão.
Cidades que mais podem ganhar com reforma tributária
- Novo Gama (GO): 5,9%
- Cametá (PA): 5,3%
- Águas Lindas de Goiás (GO): 5,3%
- Cidade Ocidental (GO): 4,9%
- Bragança (PA): 4,9%
- Valparaíso de Goiás (GO): 4,8%
- Abaetetuba (PA): 4,7%
- Breves (PA): 4,6%
- Paço do Lumiar (MA): 4,5%
- Sarandi (PR): 4,5%
- Planaltina (GO): 4,4%
- São José de Ribamar (MA): 4,4%
- Alvorada (RS): 4,4%
- Esmeraldas (MG): 4,3%
- Barra do Corda (MA): 4,1%
- Magé (RJ): 4,1%
- Francisco Morato (SP): 4%
- Almirante Tamandaré (PR): 3,9%
- Mesquita (RJ: 3,9%
- Pinheiro (MA): 3,9%
- São Gonçalo (RJ): 3,9%
- Camboriú (SC): 3,8%
- São João de Meriti (RJ): 3,8%
- Nilópolis (RJ): 3,7%
- Codó (MA): 3,7%
- Chapadinha (MA): 3,7%
- Viamão (RS): 3,6%
- Ribeirão das Neves (MG): 3,6%
- Camaragibe (PE): 3,6%
- São Lourenço da Mata (PE): 3,6%
- Serrinha (BA): 3,5%
- Itanhaém (SP): 3,5%
- Belford Roxo (RJ): 3,4%
- Nova Iguaçu (RJ): 3,4%
- Japeri (RJ): 3,4%
- Carapicuíba (SP): 3,4%
- Itapipoca (CE): 3,4%
- Colombo (PR): 3,4%
- Fazenda Rio Grande (PR): 3,3%
- São Pedro da Aldeia (RJ): 3,3%