Consórcios são solução para cidades menores avançarem em saneamento

Se para grandes cidades brasileiras atingir as metas de saneamento já é difícil diante do alto volume de investimentos necessários, para pequenas o cenário fica ainda mais complexo, já que a operação também é custosa e não tem escala.

Especialistas afirmam que uma das soluções é a formação de blocos de municípios para que o serviço de água e esgoto seja prestado de forma regionalizada. O próprio marco legal do saneamento prevê a formação desses consórcios de cidades para atrair capital privado, incluindo formação de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Nas pequenas cidades, a questão hídrica é mais difícil. Na região do semiárido do país, por exemplo, se impõe a presença do poder púbico para intermediar o uso de água, inclusive para a agricultura. Mas diante do alto volume de recursos necessários para investimento, se o ente público não tem capacidade financeira, uma PPP pode ser a solução — diz Wladimir Antonio Ribeiro, especialista em saneamento e sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

‘Filé com osso’

Ribeiro diz que uma concessão bem abrangente, que envolva cidades menores e maiores, no modelo de subsídio cruzado, é uma das alternativas para que se chegue à universalização.

Ele cita como exemplo a modelagem que o estado do Piauí está fazendo, que pretende atender 223 cidades, incluindo áreas rurais, com exceção da capital Teresina. Para ele, é uma das mais ambiciosas e técnicas em andamento.

Pelo menos 1.108 municípios — em que moram 30 milhões de brasileiros — não conseguiram comprovar sua capacidade econômico-financeira para universalizar o serviço de água e esgoto até 2033, ou seja, seus contratos estão irregulares. Isso abre espaço para consórcios e PPPs, por exemplo.

De acordo com a Abcon Sindicon, representante das concessionárias privadas, no próximo dia 31 de março será divulgado o número atualizado de cidades que se adequaram às exigências do marco legal nesse sentido e quais soluções buscaram.

Levantamento da Consultoria Tendências mostra que são os pequenos municípios, de até 50 mil habitantes, que têm mais contratos irregulares. Eles representam 29,95% do total. Entre os municípios com 50 mil a 200 mil, são 21,56% irregulares. Já as cidades maiores, acima de 200 mil habitantes, somam 16,16%.

Nos consórcios, o serviço de água e esgoto é oferecido por uma mesma concessionária a grupos de cidades, com o objetivo de ganhar escala e atrair mais investidores privados nos leilões.

Como o risco de as cidades menores não conseguirem prestadores de serviços é maior, os especialistas defendem o modelo chamado “filé com osso”. Ou seja, uma mescla entre cidades maiores, com escala, e portanto mais atraentes para o capital privado, e os municípios menores.

— Originalmente, pela Constituição, apenas municípios contíguos podiam formar esses blocos. Com o novo marco, municípios que não eram contíguos, mas que poderiam estar juntos por alguma questão econômica de subsídio cruzado também puderam se juntar se o conjunto fizer sentido econômico e financeiro para o investimento — diz Fernando Gallacci, sócio da área de infraestrutura, regulatório e negócios governamentais do Souza Okawa Advogados.

Sem abordagem única

Talita Caliman, diretora executiva de assuntos corporativos da Iguá, companhia de saneamento controlada pela gestora IG4 Capital, afirma que a empresa tem concessões regionalizadas e plenas (quando a concessão abrange apenas um município), além de PPPs, com resultados positivos.

Por isso, diz ela, não existe uma abordagem única que funcione perfeitamente para todas as cidades, já que cada uma enfrenta desafios e situações financeiras diferentes.

— Na Iguá, temos em municípios menores operações nos modelos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para adução de água (condução da água na rede de distribuição) e para coleta e tratamento de esgoto, mas também temos modelos de regionalização e de concessões plenas.

Ela continua:

— Em Miguel Pereira e Paty do Alferes, no Rio de Janeiro, a regionalização permitiu explorar sinergias de infraestrutura das duas cidades, que são vizinhas, mas também de ganhos de escala, o que reduz custos com impacto na tarifa desses serviços — diz Caliman, lembrando que todos os contratos são regulares.

A Agreste Saneamento, uma PPP da Iguá com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) está completando 12 anos e é responsável pela captação, adução e tratamento da água distribuída pela estatal a dez municípios do agreste alagoano, entre elas Arapiraca. Atende 377 mil pessoas e o contrato tem duração de 30 anos.