Entenda os nós a serem desatados para a aprovação da reforma tributária

A reforma tributária, considerada essencial pelo governo para impulsionar a economia brasileira, ainda tem alguns nós a serem desatados para avançar no Congresso Nacional.

Na semana passada, o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou a versão preliminar de sua proposta, que é considerado o passo inicial para as discussões no Legislativo. Isso quer dizer que o texto ainda poderá sofrer alterações.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou na quinta-feira (22) que a entrega do texto busca iniciar uma conversa sobre o debate federativo (destinação de recursos pela União para estados e municípios) e sobre questões setoriais (o peso dos tributos sobre cada setor da economia).

“Entregar o texto para que pudéssemos iniciar uma conversa preliminar, ouvir sugestões, críticas, e, a partir daí, tanto para os estados, a parte federativa, quanto para todo setor produtivo brasileiro, todos os setores que geram emprego, renda, os mais diversos aspectos do Brasil pudessem, e vão ter, conhecimento desse texto em um cronograma de muita discussão”, disse Arthur Lira.

Lira avaliou que os pleitos que não puderem ser “acomodados” dentro do texto final poderão sofrer alterações durante a tramitação da proposta no plenário da Câmara.

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou que o debate setorial e a questão federativa são temas sensíveis. Mas acrescentou que o relatório preliminar apresentado nesta semana busca equacionar esses pontos.

“Os grandes nós são esses dois mesmos [questões federativas e setoriais], já conhecidos. O relatório da PEC 45 [apresentado por Aguinaldo Ribeiro] busca equacionar esses pontos”, avaliou Bernard Appy, ao g1.

• Apesar de prioritária, a reforma é considerada complexa do ponto de vista político. Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a mudança no sistema de tributos nas últimas décadas.
• As propostas esbarraram em resistências de caráter regional, partidário e de diferentes setores produtivos, todos representados no Congresso Nacional.
• A expectativa do governo e de lideranças parlamentares é de que a proposta seja votada na Câmara antes do recesso parlamentar — marcado para começar em 18 de julho.