Governo Lula prepara ofensiva contra o agro no Plano Nacional de Educação

No próximo mês de janeiro, férias de muitos brasileiros, o governo Lula receberá caravanas de militantes em Brasília numa mobilização para incluir pautas progressistas e de viés de esquerda dentro do Plano Nacional de Educação 2024-2034.

Até o MST e a CUT foram convidados para contribuir com as políticas públicas nacionais que serão encampadas pelo Ministério da Educação na próxima década. Curiosamente, instituições como a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), que é a principal representante do setor agropecuário, não estão listadas no documento oficial com os “atores sociais” convocados para a conferência.

Uma das diretrizes do documento-base da Conferência Nacional de Educação 2024, chancelado pela Presidência da República e pelo Ministério da Educação em outubro, diz que “se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, nas suas diversas esferas federativas, às políticas e propostas ultraconservadoras”.

Dentre os alvos, são listados os colégios cívico-militares (pede-se sua “desmilitarização”), o homeschooling (visto como tentativa de descriminalizar a educação familiar) e, diz o texto, os diversos grupos “que desejam promover o agronegócio por meio da educação”.

Quanto aos colégios cívico-militares, o atual governo já acabou com o programa em nível federal, mas não conseguiu impedir que o sucesso do formato se espalhe pelo país. No Paraná, por exemplo, em consulta pública à comunidade, mais 83 escolas (de 126 consultadas) decidiram integrar o modelo cívico-militar no ano que vem. Isso elevará o total para 289 colégios, inclusive os 12 abandonados pelo MEC, que serão incorporados pelo estado. Outras 28 escolas vão votar, ainda este ano, a adesão ao sistema, podendo o número final ultrapassar 300 colégios.

Em relação à educação domiciliar, a tentativa de movimentos esquerdistas de criminalizá-la foi negada pelo STF, mas ainda falta regulamentação por parte do Poder Legislativo, o que deixa as famílias expostas a interpretações locais ideologizadas.

Esquerda declara guerra a iniciativas que valorizam o agro

Na frente de combate ao agronegócio, estão na mira o programa De Olho no Material Escolar (DONME), que surgiu no interior de São Paulo, em 2020, como reação a conteúdos ideológicos, distorcidos e desatualizados sobre a agropecuária brasileira em livros didáticos, e o programa Agrinho, iniciativa da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) que existe desde 1996 e é replicada por vários outros estados.

No Paraná, o Agrinho mobiliza todos os anos mais de um milhão de estudantes, e 80 mil professores, em concursos de redação e projetos pedagógicos envolvendo temáticas sociais, de meio ambiente, saúde e cidadania.

Na plenária estadual preparativa para a conferência de educação em Brasília, sindicalistas reunidos em Curitiba aprovaram uma moção de repúdio à “série de prejuízos e violações que o Programa Agrinho acomete aos objetivos da escola pública”. Não foi detalhado, no entanto, quais prejuízos seriam esses. A Secretaria Estadual de Educação, que participou da conferência preparatória, informou que não assinou nenhuma moção contra o Agrinho e que, pelo contrário, dá total apoio ao programa.

Contatada pela Gazeta do Povo para comentar o ataque a seu projeto de responsabilidade social, a Faep informou, em nota, que o material didático do Agrinho apresenta um conteúdo “de acordo com a realidade das crianças e professores, com atualizações constantes de especialistas de diversos estados e também do exterior”.