Impasse do novo ensino médio ameaça produção de livros didáticos

O impasse sobre o modelo do ensino médio no Brasil, além de dificultar o planejamento das escolas, ameaça a produção de livros didáticos. A elaboração do material para os mais de 6,4 milhões de alunos nessa etapa do ensino na rede pública do país está travada, aguardando a definição do governo Lula sobre quais mudanças curriculares irá propor, alterações estas que ainda serão votadas pelo Congresso.

A depender do que for aprovado, os estudantes podem ficar sem o material didático adequado em 2024, 2025 e até em 2026.

A discussão se dá em torno do novo ensino médio, que começou a ser implantado para os alunos do 1º ano em 2022. O país teria ao final de 2024 a formatura da primeira geração que estudou sob as novas regras. O governo Lula, no entanto, pressionado por críticas de estudantes e professores, suspendeu o calendário de implementação do novo ensino médio e passou a discutir um outro modelo. O “novo ensino médio”, sendo assim, já poderia até ser chamado de “velho”. E o que deve entrar em vigor será uma segunda versão do modelo, um “novo ensino médio 2.0”.

Se o “novo ensino médio 2.0” entrar em vigor em 2024, os alunos estarão com o material desatualizado. Essa hipótese não é a mais provável, porque as mudanças ainda nem foram enviadas ao Congresso. Mas, ainda que o “novo ensino médio 2.0” só entre em vigor em 2025, os novos livros dificilmente estarão prontos até lá.

A produção do material é organizada pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), do MEC (Ministério da Educação), e dura cerca de dois anos. O processo começa com a publicação de um edital, e a produção é submetida à rigorosa supervisão da pasta. Quando ficam prontos, os livros ainda tem que ser escolhidos pelas escolas para depois serem comprados com verbas do FNDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação), do MEC.

Esses livros são reaproveitados durante quatro anos, medida que economiza recursos públicos. Os estudantes os utilizam durante um ano letivo e os repassam à turma seguinte. Após esse ciclo, chega às escolas uma outra safra, que passou pelo mesmo processo de produção do PNLD.

Os livros que estão sendo utilizados pelo ensino médio atualmente chegaram às escolas em 2021, adequados ao “novo ensino médio” velho. A substituição desses livros deveria acontecer em 2025. Para isso, a produção teria que ter começado no início deste ano. Mas, em razão do impasse sobre o modelo, ela não começou.

O edital para 2025 deveria ter sido publicado no final de 2022. A minuta havia sido elaborada antes das eleições, segundo a Folha apurou, mas, com a vitória de Lula e a sinalização da equipe de transição de governo de que o ensino médio seria reformulado, o MEC optou por não publicar o edital.

Em abril, o governo Lula publicou uma portaria suspendendo o calendário de implementação do “novo ensino médio” velho. Uma consulta pública foi realizada até julho, e, atualmente, o MEC elabora um projeto de lei, com alterações no modelo, para encaminhar ao Congresso.