Lula deve ter derrota política com possível derrubada de veto sobre ‘saidinhas’
Além das perdas que acumula no campo econômico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve amargar uma derrota política no Congresso Nacional com a possível derrubada do veto dele ao trecho do projeto de lei que proíbe as “saidinhas” de presídios. Há a expectativa de que uma sessão conjunta de deputados e senadores seja convocada para quinta-feira (18) e, entre outros assuntos, esse veto pode entrar na pauta.
A tendência, no entanto, é que os parlamentares rejeitem esse veto de Lula e deem a palavra final sobre o tema. A conta dessa derrota deve cair no colo do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que comanda a articulação política do governo. Padilha é o centro de uma crise levantada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acumula críticas à atuação e ausência de diálogo do ministro.
Pautas da ala ideológica, como esse debate, já são vistas como desafio para o governo Lula com a maioria do Congresso de posição conservadora. Desde a decisão de Lula na quinta-feira (11), parlamentares já começaram a articular a derrubada do veto. O esforço é financiado por nomes da oposição e da chamada “bancada da bala” no Congresso.
“Nós vamos trabalhar para derrubar esse veto”, disse o deputado Zucco (PL-RS). “É lamentável que o presidente e o ministro tenham optado por vetar parcialmente um projeto que visava fortalecer a segurança pública e combater a impunidade. A prática das saídas temporárias em feriados é um benefício indevido e que coloca em risco a população. Essa decisão representa um retrocesso e uma desconsideração com a segurança dos cidadãos”, completou Coronel Telhada (PP-SP).
Entenda o que virou lei e o que foi vetado por Lula
Lula sancionou, com vetos, o projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos em feriados, as chamadas “saidinhas”, permitidas pela Lei de Execução Penal. O texto foi aprovado no Congresso no mês passado. A proposição tramitou no Congresso por 14 anos e foi aprovada pela Câmara em 2022. Mas sofreu alterações pelos senadores em fevereiro deste ano e, por este motivo, passou por uma nova análise dos deputados.