Araraquara é a primeira cidade do Brasil a receber área ferroviária desativada para obra antienchente

Araraquara (SP) é a primeira cidade do Brasil a ter a devolução de uma área ferroviária (e de responsabilidade federal) que não está sendo utilizada. O ato de cessão ocorreu na tarde desta quinta-feira (2), no Ministério dos Transportes, em Brasília.

O pedido da Prefeitura de Araraquara para administrar a área já tem décadas. O objetivo é que no local sejam feitas obras para a prevenção de enchentes na região da Via Expressa.

“É uma obra de retenção de águas por meio de uma lagoa, essencial para a contenção de enchentes. É a maior obra estruturante da história de Araraquara”, afirmou o prefeito Edinho Silva (PT) durante o ato de cessão.

Ainda de acordo com o prefeito, a ordem de serviço para o início das obras deverá ser assinada ainda no mês de maio. O projeto deve custar R$ 143 milhões.

Nova lei de ferrovias

A cessão da área foi possível graças à nova lei de ferrovias de 2021 que estabelece novo marco institucional para devolução de trechos ociosos ou abandonados.

O acordo inédito feito entre o governo federal e a Prefeitura de Araraquara deve ser o primeiro de outros a serem realizados no Brasil com objetivo de destinar áreas não operacionais para obras de interesse público para ameninzar os efeitos climáticos.

O acordo teve a participação do Ministério do Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), prefeitura de Araraquara e Rumo, concessionária do trecho ferroviário que será doado.

Contorno ferroviário

Obras do contorno ferroviário mudou traçado da ferrovia em Araraquara — Foto: Reprodução Ministério dos Transportes

Araraquara é um ponto estratégico da malha ferroviária do estado de São Paulo, onde funciona uma central de abastecimento e oficina de locomotivas. Mas, há décadas, há o trabalho para retirar a malha ferroviária da região central da cidade.

Em 2015, foram concluídas as obras do contorno ferroviário, que passa por fora da cidade, no limite do município com Américo Brasiliense, permitindo que as linhas que cortam o trecho urbano fossem desativadas.

As áreas de abastecimento e as oficinas mecânicas também foram relocadas para fora da cidade.