Governo lança programa que destinará imóveis abandonados da União para moradia, educação, saúde e outros fins
O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União — que já vem destinando imóveis abandonados ou inutilizados do governo federal para fins de moradia, educação, saúde pública e outros projetos sociais — foi oficialmente lançado nesta segunda-feira (dia 26), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto — que está em andamento desde o fim do primeiro semestre de 2023 — é feito em parceria com governos estaduais e municipais.
A ideia é do Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos, com coordenação da Secretaria do Patrimônio da União, que fez um mapeamento de prédios, terrenos e galpões. Foram identificados cerca de 500 bens da União abandonados ou ocupados por movimentos sociais. Em torno de 250 já foram direcionados para a função social, segundo a pasta.
Como funciona
Os imóveis estão sendo entregues a prefeituras, a famílias de baixa renda ou ao setor privado. Nesta segunda-feira, o governo lançou um decreto que operacionaliza o programa, com um comitê gestor, que vai organizar todo o processo de destinação dos imóveis.
— Foi uma demanda do presidente, desde o início do ano passado, ele determinou um levantamento de todos os imóveis que poderiam ter uma nova destinação. Saímos da lógica de venda do patrimônio — disse a ministra da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos, Esther Dweck, em evento no Palácio do Planalto.
O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
Primeiros imóveis
Em setembro do ano passado, o governo federal concluiu a escolha dos primeiros 50 imóveis da União que serão destinados à construção de 7.188 unidades populares em diferentes pontos do país, desde cidades no Rio de Janeiro até o pequeno município de Caracaraí, em Roraima. Cada um com uma capacidade estimada de construção de moradias.
No Rio de Janeiro, já foram destinados sete imóveis à construção de 436 moradias. Além de Duque de Caxias, a capital fluminense e Teresópolis vão receber moradias.
Ainda na capital fluminense, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a União e o município do Rio, visando à elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina. Também foi entregue a carta de anuência para a entidade selecionada, no âmbito do MCMV-Entidades, na Rua Sara, no Santo Cristo. O edifício será reformado, beneficiando famílias de baixa renda.
São Paulo foi o estado com o maior número de construções estimadas: 2.412 moradias. Na lista, estão Itanhaém, Santos, Campinas, Suzano, a capital paulista e outros.
Quantos imóveis já foram destinados?
Cerca de 250 imóveis compõem a lista divulgada pelo MGI. Ainda não foi confirmado o início das construções ou das reformas.
Quantos imóveis serão destinados?
A lista preliminar tem 500 imóveis mapeados, mas pode ser atualizada.