‘Não queremos nenhum aluno fora da escola’, diz ministro da Educação no lançamento do programa Pé de Meia
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (3) que o objetivo do governo federal com o Programa Pé de Meia será combater a evasão escolar. A iniciativa, respaldada pela Lei nº 14.818, aprovada em janeiro de 2024, irá depositar, no total, R$ 9.200 para os alunos beneficiados ao longo dos três anos do ensino médio. Os selecionados são jovens em situação de vulnerabilidade social pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família.
“O Pé de Meia é para dizer que não queremos nenhum aluno fora da escola”, declarou Santana em entrevista coletiva no evento de lançamento oficial do programa na sede da Secretaria de Educação de São Paulo.
O evento também formalizou a adesão do Estado de São Paulo no programa, mas o ministro afirmou que todos os estados do país já aderiram ao Pé de Meia. Esse ponto é importante, pois o MEC atuará como coordenador e precisa da participação das secretarias estaduais para obter as informações dos estudantes que podem ser selecionados, além do acompanhamento da frequência nas aulas, fator exigido para que os jovens recebam o auxílio financeiro.
“A contrapartida é a frequência em sala de aula. No mínimo, 80% de frequência”, esclareceu Santana, informando que aproximadamente dois milhões de estudantes serão atendidos já a partir deste ano. Segundo ele, mais de 2,4 milhões de contas já foram abertas em nome dos jovens na Caixa.
Dos R$ 9.200 que os estudantes receberão ao longo dos três anos do ensino médio, os alunos receberão R$ 200 em cada um dos nove meses do ano letivo se a frequência de 80% for cumprida. Além disso, serão depositados R$ 1 mil por ano para cada aluno em uma espécie de poupança que poderá ser sacada no fim do ensino médio.
De acordo com o ministro da Educação, o programa é apartidário e não foi desenhado para favorecer figuras políticas. “Não interessa de qual partido é o governador ou o prefeito. O importante é que possamos oferecer para a população brasileira, para crianças e jovens, a melhor educação pública”, declarou.
Santana concedeu a entrevista ao lado da deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), idealizadora do projeto de lei que terminou no Programa Pé de Meia, e do também deputado federal e pré-candidato à Prefeitura paulistana Guilherme Boulos (Psol). Ambos formam a base de apoio do presidente Lula no Congresso Nacional.
O secretário de Educação do governo paulista, Renato Feder, ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e subordinado ao governador Tarcísio Freitas (Republicanos) não esteve presente no evento e foi representado pelo secretário-executivo da pasta, Vinicius Neiva.