Ouvidoria da Polícia pede afastamento dos 11 PMs denunciados por estupro de mulher que ficou grávida em festa

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo pediu o afastamento dos 11 policiais militares que foram denunciados pela mulher, de 33 anos, que diz ter sido estuprada por eles e outro homem, durante uma festa em Guarujá, no litoral de São Paulo. A PM informou ter instaurado uma sindicância para apurar a participação de agentes no crime, e a Polícia Civil investiga o caso. Confira, abaixo, o que se sabe sobre o assunto.

A mulher alegou que os homens fizeram uma ‘fila’ para estuprá-la após ser dopada – ainda com momentos de consciência – na festa que aconteceu em uma casa alugada. Ela disse ter interrompido a gestação por vontade própria em dezembro, durante o quarto mês. 

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo disse, em nota, que oficiou a Polícia Judiciária pedindo mais informações sobre o caso, incluindo os laudos periciais, além de ter oficiado a Corregedoria da PM solicitando o imediato afastamento dos policiais das funções, assim que forem identificados — os nomes foram informados em boletim de ocorrência registrado em janeiro.

Por conta da gravidade das acusações, a Ouvidoria da Polícia solicitou, ainda, que a Corregedoria da Polícia investigue o caso.

O g1 entrou em contato com a Polícia Militar e com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) sobre o assunto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Qual é a dinâmica do suposto crime?

O crime, segundo a mulher, aconteceu no bairro Balneário Praia do Pernambuco, no último dia 12 de julho de 2023.

Ao g1, ela disse ter sido convidada com uma amiga para a festa, que tinha aproximadamente 20 pessoas, sendo a maioria de homens. Ela acredita ter sido dopada enquanto ingeria bebidas alcoólicas.

A mulher contou que teve relação consensual com um dos integrantes da festa em um quarto no imóvel e, de repente, após “apagar” no cômodo, os demais se “organizaram” para estuprá-la.

Ela contou à equipe de reportagem que depois do ocorrido, por estar dopada, dormiu na casa alugada para a festa. O primeiro contato que teve foi com a amiga que esteve no evento. A colega disse não saber nada sobre o estupro, e pensou que as relações tivessem sido consensuais.

Os detalhes sobre o estupro, além do que a mulher se recorda, foram contados por um amigo dela que também estava na festa e disse ter sido o responsável por “interromper” o suposto crime. Ela, no entanto, acredita que ele – o único que não faz parte da PM – também participou do ato.

Como foi a gestação e a interrupção?

A mulher relatou ter descoberto a gravidez apenas em dezembro do ano passado, já que não menstrua normalmente. Ao g1, ela acrescentou não ter se relacionado com outras pessoas durante o período.

A decisão de interromper a gestação, de acordo com ela, aconteceu logo após a descoberta. A mulher teria ido até uma unidade de saúde em Guarujá e perguntado sobre o procedimento, mas foi orientada a realizá-lo na capital paulista.

A vítima disse ter entrado em contato com um hospital – não informado – em São Paulo, mas ouviu que o procedimento seria feito legalmente apenas após o registro de um boletim de ocorrência sobre estupro, feito na sequência por ela em uma unidade da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em São Paulo.

Segundo o advogado dela, Allan Kardec Campo Iglesias, o primeiro boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil aconteceu de forma “breve” e sem prestar detalhes sobre os homens que teriam cometido o crime.

O documento foi realizado em dezembro apenas para interrompera a gravidez. Ele afirmou que a cliente sentia medo de uma represália.

Os suspeitos entraram em contato com ela após o crime?

Segundo a mulher, sim. Os contatos teriam acontecido por meio de um outro PM, que conhecia as partes e não estava envolvido no crime, logo após o primeiro registro da ocorrência. Os suspeitos, de acordo com a mulher, ofereceram de R$ 20 mil a R$ 30 mil para ‘comprar o silencio’ dela.

O objetivo dos PMs envolvidos, ainda segundo a mulher, era fazer com que ela não desse prosseguimento à denúncia à Polícia Civil revelando os nomes, o que fez em janeiro de 2024 ao registrar novo boletim de ocorrência — lembrando que o primeiro havia sido registrado em dezembro apenas para interromper a gestação.

Mulher que denunciou estupro coletivo e ficou grávida cita propostas de PMs para abafar o caso — Foto: Reprodução

O policial militar que fez a ‘ponte’ entre as partes teria enviado mensagens perguntando sobre o BO e, em seguida, oferecido dinheiro para que ela não seguisse com a denúncia — ela não soube informar como ele foi avisado sobre o registro da ocorrência.

De acordo com o advogado que representa a mulher, ela fingiu a negociação para conseguir mais informações sobre os autores do crime, uma vez que estava dopada e não lembra de detalhes. Ele acrescentou que a vítima não recebeu qualquer quantia dos PMs.