Plano de saúde impõe novas exigências para liberação de exames. Entenda
Nem mesmo a recuperação das receitas e o lucro líquido de R$ 3,1 bilhões, nos 9 primeiros meses do ano, enfraqueceram a ofensiva dos planos de saúde para reduzir seus custos. Depois de investimentos para detecção de fraudes, denúncias contra suspeitos de esquemas ilícitos de ressarcimento de despesas, e denúncias contra corretores de seguros, agora as operadoras estão impondo novas condições para autorizar exames e procedimentos dos pacientes, mesmo os mais simples como a realização de um hemograma.
Burocracia dificulta acesso
As novas exigências para liberação a realização de exames pegaram médicos e pacientes de surpresa, e irritaram associações médicas. A Associação Médica Brasileira (AMB) diz que a prática pode refletir na qualidade do atendimento e retardar a realização dos exames pelos pacientes e prejudicar o diagnóstico de doenças. A AMB já enviou um ofício à Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a medida.
— Esses formulários são bastante extensos, com inúmeros campos, que não atendem a prerrogativa de justificativa do procedimento. Cria uma burocracia para dificultar o acesso. Todos sabemos que uma mamografia de rastreio reduz a mortalidade de mulheres, por exemplo — pontua Cesar Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira.
A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) diz que a Bradesco Saúde foi a primeira a adotar o procedimento e agora exige que médicos preencham formulários com mais de 50 linhas para a realização de qualquer exame mesmo os mais simples — como de sangue. A prática tem impedido pacientes de fazer procedimentos, especialmente usuários que vão a médicos não credenciados. A entidade diz ainda que a medida induz a violação do sigilo na relação médico-paciente.
— Todo pedido de exame tem que ser justificado e os médicos já fazem isso. Agora, a Bradesco está dificultando e impedindo a realização de procedimentos que têm cobertura obrigatória. Não são exames que não estão fora do rol de procedimentos. Volta e meia, as operadoras promovem tentativas para tentar diminuir custos — afirma Leonardo Vasconcelos, diretor de Ensino da SBPC/ML.
Para Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde, do escritório Vilhena e Silva, as operadoras podem exigir justificativas, mas com razoabilidade:
— É uma forma de barrar os atendimentos dos usuários para reduzir custos. A ANS precisa investigar se é uma prática abusiva.
A Bradesco Saúde informou que “por padrão faz constantemente a revisão de seus processos”. A operadora diz que é uma “forma a garantir aos seus beneficiários qualidade e segurança na prestação dos serviços assistenciais, condizentes com o acesso às coberturas contratadas”.