Prefeitura de Manaus vai apresentar projetos candidatos a verbas no Novo PAC, junto ao Iphan

Até novembro de 2023, a Prefeitura de Manaus vai encaminhar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) as inscrições de projetos arquitetônicos e de engenharia, visando a preservação do patrimônio cultural brasileiro na cidade, para serem submetidos ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal.

O chamamento público no Novo PAC Seleções irá selecionar até cem novos projetos para ações de restauro, conservação e promoção de bens culturais brasileiros. Também serão selecionados projetos que beneficiem edificações que deem suporte a atividades do patrimônio imaterial.

A prefeitura já tem o programa “Nosso Centro”, lançado pelo prefeito David Almeida, em execução com recursos próprios, do Tesouro municipal. As primeiras obras – mirante Lúcia Almeida, casarão Thiago de Mello e largo de São Vicente – estão em ritmo acelerado criando um novo território público e reabilitado no início da avenida 7 de Setembro, Centro, zona Sul.

Autor dos projetos arquitetônicos, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que tem um termo de cooperação com a superintendência do Iphan-AM, tem reuniões frequentes com o corpo técnico do instituto para discutir a requalificação e reabilitação do centro de Manaus.

“Tivemos retorno positivo da apresentação dos projetos e do ‘Nosso Centro’, e faremos a inscrição para submissão junto ao Novo PAC, até o mês de novembro. É importante ressaltar que a prefeitura, via Implurb, já está desenvolvendo intervenções para reestruturar e reabilitar a área central de Manaus, com seu rico patrimônio arquitetônico, patrimônio cultural, geológico e toda essa riqueza que envolve a área central da nossa capital”, explicou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.

O programa “Nosso Centro” conta com o suporte da Comissão Técnica para Implementação e Revitalização do Centro Histórico de Manaus, criada pelo Decreto Municipal nº 5.034/2021, e três grandes eixos: “Mais Vida”, “Mais Negócios” e “Mais História”.

São mais de 30 intervenções projetadas para o território, envolvendo não apenas obras, mas ocupação, economia, turismo, cultura, educação patrimonial e outros. “A primeira etapa já será entregue usando recursos próprios. A segunda fase está em desenvolvimento de projetos e a ideia é exatamente ter a possibilidade de se obter, com o Novo PAC, recursos para aplicação no ‘Nosso Centro'”, disse o diretor de Planejamento do instituto, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.

As três obras em andamento no Centro vão dar novo uso a edifícios e imóveis antes fechados e abandonados, em uma área que estava degradada e que, agora, passará a ter atividades e ocupação permanentes. “É importante colocar que o ‘Nosso Centro’ não se trata apenas de obras, mas tem outras atividades e intervenções relacionadas, como de artes e cultura, como ocorre com o #SouManaus, educação patrimonial, que já realizamos com o projeto ‘Vivendo o Nosso Centro’, além da sinergia entre os espaços existentes como o Museu da Cidade de Manaus, a praça Dom Pedro II e o Casarão da Inovação Cassina”, completou o diretor.

Propostas

Podem submeter propostas, instituições dos governos estaduais ou municipais. Os projetos devem comprovar a relevância, o impacto e a viabilidade técnica para a preservação, promoção e valorização do patrimônio cultural. As inscrições vão até 10 de novembro de 2023.

O chamamento público selecionará projetos relacionados aos bens acautelados pelo Iphan que estejam aptos a receber financiamento de projetos de arquitetura, engenharia e complementares. O objetivo é fortalecer as infraestruturas culturais e turísticas em todas as regiões do Brasil, potencializando a vivência e a apropriação dos espaços públicos.

Podem ser beneficiados os seguintes bens:

Bens tombados em nível federal (Patrimônio Material);

Bens registrados (Patrimônio Imaterial);

Bens valorados (Patrimônio Ferroviário);

Patrimônio Arqueológico (Vestígios e lugares relacionados a grupos humanos pretéritos);

Suporte aos bens (Reflexão sobre os contextos nos quais os bens culturais estão inseridos) e

Entorno dos bens.