Problemas que afetam educação do Paraná estão no radar de painel da ONU sobre professores(as)

Defasagem salarial e o agravamento das condições de autonomia e de trabalho dos professores(as) estão na pauta do mais novo painel global lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Painel de Alto Nível sobre a Profissão Docente também vai abordar a preocupação com a digitalização do ambiente de aprendizado, entre outros fatores que têm tornado o trabalho de ensino cada vez mais desafiador.

A descrição dos seis eixos prioritários do Painel indica que situações como as enfrentadas pelos(as) docentes da rede estadual, e pautadas pela luta da categoria organizada pela APP-Sindicato, fazem parte dos problemas que serão objeto de análise e formulação de recomendações aos governos.

É o caso do déficit no pagamento da data-base, do adoecimento, da plataformização, da precarização do ensino, terceirizações, ataques à gestão democrática  e da perda de autonomia do(a) professor(a), processos que têm sido acentuados no Paraná pelo governo Ratinho Jr.

Segundo a ONU, o Painel vai produzir um conjunto de recomendações baseadas em evidências para promover melhores condições de trabalho aos(às) docentes. A intenção é garantir que todo(a) aluno(a) tenha um(a) professor(a) qualificado(a) e bem remunerado, para proporcionar um sistema educacional transformador.

A iniciativa reunirá especialistas de ministérios da educação e do trabalho, professores(as), estudantes, representantes de sindicatos de professores(as), bem como representantes da sociedade civil, do setor privado e da academia. O relatório final está previsto para ser entregue até o final de novembro.

Conquista

A criação do Painel foi comemorada pelos(as) participantes do 9º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE), realizado de 11 a 13 de julho de 2023, com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e mais de 190 organizações educacionais do mundo inteiro. Para a presidenta da IE, Susan Hopgood, trata-se de uma conquista de alta relevância para a classe. 

“Os professores lideram um diálogo global sobre a educação. E a mensagem que vamos passar nesse painel é que eles devem ser apoiados, valorizados e bem remunerados; com carga e condições de trabalho que promovam o bem-estar mental e físico e salários negociados de forma competitiva”, afirma.

Na Mensagem para o Dia Mundial das Competências da Juventude, divulgada no domingo (15), ao falar sobre a criação do Painel Docente, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou a importância de aumentar drasticamente o investimento para que os(as) professores(as) possam oferecer oportunidades de aprendizagem inclusivas e flexíveis aos(às) jovens.

“Devemos garantir que os professores adquiram a formação e as oportunidades de desenvolvimento profissional que necessitam, à medida que ajudam os jovens a fazer a transição da escola para o local de trabalho”, diz o texto.

Eixos

As discussões vão abranger educadores(as) desde a primeira infância até o ensino superior. Confira abaixo seis eixos estabelecidos pelo Painel para o futuro da profissão docente.

• Qualidade – papel transformador, padrões, dados, qualificações, desenvolvimento de professores(as), bem como aprendizagem (aprendizagem e desenvolvimento profissional), avaliação, responsabilidade, desenvolvimento de carreira, liderança, agência e profissionalismo;
• Equidade, diversidade e inclusão – composição, identidade, redes, comunidade, responsabilidade local, não discriminação e igualdade de gênero;
• Humanidade – bem-estar, qualidade de vida, direitos humanos, compromisso, propósito moral, paixão, status e reconhecimento, confiança, voz e empoderamento, e aprender a ser e viver juntos;
• Sustentabilidade – planejamento de longo prazo, sistemas eficazes, sucessão geracional, autonomia coletiva e diversidade;
• Dignidade – termos e condições de emprego e condições de trabalho, salários, diálogo social incluindo negociação coletiva, direitos trabalhistas e liberdade acadêmica (autonomia profissional);
• Inovação e liderança – compromisso com mudanças transformadoras, ampliação de microinovações, ferramentas tecnológicas, pesquisa liderada por professores(as) e centros de desenvolvimento.

Além de orientar gestores, o documento final do Painel servirá como contribuição para alcançar a meta 4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, de subsídio para preparação da Cúpula do Futuro de 2024 e para acompanhamento das propostas da Cúpula da Educação Transformadora, realizada em setembro de 2022.

Com informações da CNTE.