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ONU registra tortura e mortes de detentos sob custódia do Talibã

A Organização das Nações Unidas (ONU) registrou mais de 1,6 mil incidentes de violações de direitos contra pessoas detidas pelas autoridades talibãs, quase metade por atos de tortura e maus-tratos, principalmente por policiais e agentes de inteligência, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira (20).

A Missão da ONU no Afeganistão (Unama) disse que 18 pessoas também morreram em prisões e sob custódia da polícia e da inteligência nos 19 meses encerrados em julho de 2023.

Os talibãs têm contratado e controlado a polícia e a agência de inteligência desde que assumiram o controle do país com a retirada das forças estrangeiras em 2021.

“Nas tentativas de extrair confissões ou outras informações, os detidos foram submetidos a dor e sofrimento severos, por meio de espancamentos físicos, choques elétricos, asfixia, posições de estresse e ingestão forçada de água, bem como ameaças”, disse a Unama em um comunicado.

Outras violações incluíram não ser informado sobre o motivo da prisão, não ter acesso a um advogado e cuidados médicos inadequados durante a custódia.

Cerca de uma em cada dez violações foi contra mulheres. Jornalistas e membros da sociedade civil representaram quase um quarto das vítimas das violações.

Em uma resposta publicada com o relatório, o Ministério das Relações Exteriores liderado pelo Talibã disse que o número de violações relatadas não era exato, especialmente o número de jornalistas ou defensores da sociedade civil afetados.

O ministério afirmou que as autoridades e o judiciário estavam trabalhando para aumentar a supervisão e garantir o cumprimento dos decretos do líder supremo que proibiam a tortura ou confissões forçadas.

A ONU disse que os decretos e a permissão de acesso às prisões eram “sinais encorajadores”, mas pediu mais ações para corrigir a situação.

“Esses casos documentados destacam a necessidade de ação urgente e acelerada por parte de todos”, disse Roza Otunbayeva, representante especial do secretário-geral para o Afeganistão e chefe da Unama. “Há uma necessidade urgente de considerar um maior envolvimento com as autoridades de fato para acabar com essas práticas.”

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